MÚSICA COM CONSCIÊNCIA TJ-SP valida lei que exige campanhas contra violência de gênero na abertura de shows Constitucional Leis 11-03-2026 às 21:59
PERDÃO EM DÚVIDA STF começa a julgar anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero Constitucional Eleitoral Karla Gamba – 11-03-2026 às 21:42
COISA DO SÉCULO PASSADO STF discute incidência de contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998 Previdência Trabalhista Karla Gamba – 11-03-2026 às 20:58
LIÇÃO DE INCLUSÃO Supremo anula mais duas leis que proibiam linguagem neutra em escolas Constitucional Direitos Humanos 11-03-2026 às 20:21
FORO ÍNTIMO Toffoli se declara suspeito e Zanin será relator de pedido de instalação de CPI do Master Criminal Política Karla Gamba – 11-03-2026 às 19:56
PREMEDITANDO O BREQUE PGFN cria encubadora de teses contra litígios futuros da reforma tributária Tributário Danilo Vital – 11-03-2026 às 19:17
FERIDA ABERTA Ações sobre desaparecimentos na ditadura serão julgadas em sessão presencial Constitucional Criminal Karla Gamba – 11-03-2026 às 18:53
DESVIO DE FINALIDADE Justiça mantém proibição de construção no Campo de Golfe Olímpico Administrativo Ambiental Civil 11-03-2026 às 18:12
FRESH START Em caráter excepcional, recursos da massa falida podem ser usados em tratamento de saúde Empresarial 11-03-2026 às 17:52
ALÍVIO NO BOLSO OAB-RJ obtém decisão contra majoração de 10% sobre lucro presumido Constitucional Tributário Sheyla Santos, Sérgio Rodas – 11-03-2026 às 16:49
RISCO DE SUMIÇO Representação pode resultar em veto ao uso da imagem de Bolsonaro na propaganda eleitoral Eleitoral Danilo Vital – 11-03-2026 às 15:51
ABORDAGEM VEXATÓRIA Acusação infundada de consumo em supermercado gera dano moral Civil Consumidor 11-03-2026 às 14:44
O PASSADO É O PASSADO Ao ampliar campo para condenação autônoma por lavagem, STJ abre precedente perigoso Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 11-03-2026 às 14:16
DISCRIMINAÇÃO DESCABIDA Recusar pessoa com deficiência em carro de aplicativo gera dano moral presumido Consumidor 11-03-2026 às 13:51
CRIOU TEIA DE ARANHA Juiz reconhece prescrição de homicídio por demora entre denúncia e pronúncia Criminal 11-03-2026 às 12:48
