CASA DA MÃE JOANA Juíza mantém justa causa de gestor que tinha loja dentro de hospital Trabalhista 11-03-2026 às 12:20
AMBIENTE TÓXICO Empresa responde por ofensas entre colegas de trabalho no WhatsApp Trabalhista 11-03-2026 às 11:52
ENLACE INSTITUCIONAL STF e tribunais estaduais discutem modernização do Judiciário Judiciário 11-03-2026 às 10:56
PROTEÇÃO À EMPRESA Juiz da recuperação judicial pode blindar bens mesmo após stay period Empresarial Recuperação Judicial Danilo Vital – 11-03-2026 às 10:40
CASOS DE FORÇA MAIOR Suspensão nacional de ações sobre voos só se aplica a danos por fatores externos Constitucional Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 11-03-2026 às 10:14
DESMONTE FREADO Juiz anula medidas de Trump que desmantelavam mídia estatal dos EUA Imprensa Internacional Política João Ozorio de Melo – 11-03-2026 às 09:45
PROJETO ANTIFACÇÃO Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas Constitucional Criminal Direitos Humanos Eleitoral Rafa Santos – 11-03-2026 às 08:49
ÚLTIMO A SABER Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município Administrativo Civil Constitucional Tributário 11-03-2026 às 08:21
RESPEITO É BOM Uso de nome morto de pessoa trans é falha na prestação do serviço Civil Consumidor 11-03-2026 às 07:53
OURO DE TOLO TJ-SP condena criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios Civil Responsabilidade Civil 11-03-2026 às 07:31
NOVOS CARGOS Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal Administrativo Leis 10-03-2026 às 21:59
VOTO A VOTO Com 2 a 0 contra Cláudio Castro, julgamento no TSE é interrompido mais uma vez Eleitoral Danilo Vital – 10-03-2026 às 21:15
BOLA DIVIDIDA Reforma tributária perde sustentação sem definição processual, alerta PGFN Tributário Danilo Vital – 10-03-2026 às 20:57
COISA DO PASSADO Supremo atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk Criminal 10-03-2026 às 20:18
EVENTO DE GALA TJ-SP promove posse solene da desembargadora Hertha Helena Oliveira Judiciário 10-03-2026 às 19:53
