HOME CARE Juíza manda plano cobrir tratamento domiciliar posterior à internação Consumidor 07-03-2026 às 15:49
PROTEÇÃO COLETIVA STF confirma obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para matrícula em escolas de SC Administrativo Constitucional 07-03-2026 às 14:33
HISTÓRIA SEM FIM TJ-MG mantém pagamento de novo auxílio às vítimas da tragédia de Brumadinho Ambiental Responsabilidade Civil 07-03-2026 às 13:53
SEMPRE ELE Deputado do Rio vira réu mais uma vez por violência política de gênero Criminal Eleitoral Danilo Vital – 07-03-2026 às 12:31
SEM FÉ PÚBLICA Mentira em formulário de multa não caracteriza falsidade ideológica Criminal 07-03-2026 às 11:52
PORTEIRA ABERTA Trabalho autônomo comprovado no regime semiaberto autoriza remição de pena Criminal 07-03-2026 às 10:32
TRÊS CAMINHOS STJ tem divergência sobre alcance do desbloqueio de bens para pagar advogados Advocacia Civil Constitucional Danilo Vital – 07-03-2026 às 09:51
MELHOR IDADE Idosos com renda de até 10 salários mínimos são isentos de custas, decide TJ-RJ Processo Sérgio Rodas – 07-03-2026 às 08:52
GAMBIARRA DESARMADA Confusão patrimonial com terceiros justifica arresto cautelar de bens em IDPJ Civil Empresarial 07-03-2026 às 08:23
É DO JOGO Instauração de CPI não ofende direitos de personalidade de parlamentar Administrativo Civil Constitucional Política 07-03-2026 às 07:41
LINHA CRUZADA Alexandre diz que mensagens atribuídas a ele não correspondem a seu número Judiciário 06-03-2026 às 22:23
MAIS TEMPO STJ prorroga conclusão de sindicância sobre acusação contra Marco Buzzi Criminal Judiciário 06-03-2026 às 21:45
DIREITOS FUNDAMENTAIS Ministra Cármen Lúcia toma posse em cargo na Comissão de Veneza Internacional 06-03-2026 às 20:58
VIOLAÇÃO DE INTIMIDADE Inquérito vai apurar vazamento de dados íntimos de Daniel Vorcaro Constitucional Criminal 06-03-2026 às 20:22
LAÇOS DE FAMÍLIA Relação rural familiar não vira sociedade sem prova escrita, decide TJ-GO Civil 06-03-2026 às 19:48
