NOVO DESDOBRAMENTO Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso novamente pela PF Criminal 04-03-2026 às 09:07
SE CORRER O BICHO PEGA STJ julga honorários por quitação antes da citação do contribuinte na execução fiscal Civil Tributário Danilo Vital – 04-03-2026 às 08:51
CAMPANHA DISFARÇADA Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, diz TSE Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 08:22
TRUQUE ANTIGO Abertura de novo CNPJ para empresa sob execução indica blindagem patrimonial Civil Empresarial 04-03-2026 às 07:53
SEM BOCA DO CAIXA STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares Administrativo Constitucional Karla Gamba – 04-03-2026 às 07:32
TUDO PELO LUCRO Influenciador que expôs crianças em vídeos é condenado a indenizar por danos coletivos Civil 03-03-2026 às 21:45
A QUALQUER TEMPO Prazo decadencial não é aplicado em situações de flagrante inconstitucionalidade Administrativo Constitucional Karla Gamba – 03-03-2026 às 21:21
IMPACTO AMBIENTAL Hidrelétricas do Rio Madeira devem indenizar pescadores por desaparecimento de peixes Ambiental Danilo Vital – 03-03-2026 às 20:57
MARCAÇÃO CERRADA STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental Ambiental 03-03-2026 às 20:14
A SERVIÇO DE DEUS Trabalho em igreja é espiritual e voluntário e não gera vínculo de emprego Trabalhista 03-03-2026 às 19:56
LIGA DAS NAÇÕES Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminar dupla tributação Internacional Tributário 03-03-2026 às 19:14
VONTADE DE PREJUDICAR Condenação por danos morais processuais exige comprovação de má-fé, afirma STJ Processo 03-03-2026 às 18:52
A PRIMEIRA VÍTIMA Jornais distorcem fatos deliberadamente para desacreditar o STF Criminal Imprensa Judiciário Tecnologia Márcio Chaer – 03-03-2026 às 18:10
DEVO, NÃO NEGO STF suspende mais uma vez análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras Constitucional Tributário José Higídio – 03-03-2026 às 17:44
NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TST valida escala que combina turnos acima de 10 horas com 4 dias de folga Trabalhista 03-03-2026 às 16:54
