ESPECIAL 20 ANOS ConJur lança Anuário da Justiça Brasil no Supremo nesta quarta-feira Anuário da Justiça Redação ConJur – 08-06-2026 às 16:30
SUPOSTO VIÉS Nunes Marques vê indução ao eleitor e suspende pesquisa da AtlasIntel Eleitoral Política 08-06-2026 às 15:43
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Associação beneficente tem direito à isenção de ICMS, decide juíza Tributário 08-06-2026 às 14:44
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Definição de limites do Coaf ampliará segurança jurídica, afirma ministro Criminal Processo 08-06-2026 às 14:00
A ISCA E O ANZOL STJ nega indenização a pescadores que alegaram dano por obras de hidrelétrica em RO Ambiental Processo Responsabilidade Civil 08-06-2026 às 13:05
REGRA DA CASA Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens Civil Família Internacional 07-06-2026 às 10:27
COBRANÇA INDEVIDA Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade Tributário Sheyla Santos – 07-06-2026 às 08:51
ARRANJO INVALIDADO Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete Comercial Danilo Vital – 07-06-2026 às 07:28
ENCRUZILHADA DIGITAL Poder global das redes e avanço da IA fortalecem defesa de regulação supranacional Judiciário Regulatório Tecnologia 06-06-2026 às 18:28
NA VOLTA A GENTE VÊ Zanin suspende julgamento de embargos sobre inclusão de empresa em fase de execução trabalhista Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 06-06-2026 às 17:54
MERA MIUDEZA Quantidade ínfima de droga autoriza trancar ação penal por falta de justa causa Criminal 06-06-2026 às 16:37
FORA DE HORA Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Banco Master Leis Política Processo Karla Gamba – 06-06-2026 às 15:51
VAI, NÃO VAI Alexandre pede ao governo informações sobre extradição de búlgaro Criminal Karla Gamba – 06-06-2026 às 14:38
TEORIA MENOR DO CDC Óbice ao ressarcimento basta para incluir empresa no polo passivo Consumidor Empresarial Sheyla Santos – 06-06-2026 às 13:56
PINGOS NOS IS STF esclarece atuação e nega pressão contra plataformas digitais nos EUA Judiciário Karla Gamba – 06-06-2026 às 12:55
