CIÊNCIA DO DIREITO CNJ conclui plano de trabalho de novo laboratório de Justiça Criminal Criminal Judiciário 06-02-2026 às 11:47
DEBATE ETERNO PGR defende competência da Justiça comum para avaliar pejotização Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 06-02-2026 às 10:50
DURA LEX, SED LEX Preventiva não pode configurar antecipação de pena, diz ministro Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 06-02-2026 às 10:30
PRESCRIÇÃO VÁLIDA Plano não pode deixar de fornecer remédio off-label se há indicação médica Consumidor 06-02-2026 às 09:41
ESPADA DE DÂMOCLES Permissão para Fazenda solicitar falência reforça pressão a devedores, dizem advogados Empresarial Tributário Danilo Vital – 06-02-2026 às 08:55
SAÚDE PARA VENDER Plano falso coletivo deve ser reajustado pelos índices da ANS Consumidor Karla Gamba – 06-02-2026 às 08:24
VAMOS AO QUE INTERESSA Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário Civil Danilo Vital – 06-02-2026 às 07:49
TEMPO LIMITADO Trabalhador não tem direito a plano de saúde vitalício se não provar que ele é necessário Consultor Jurídico 06-02-2026 às 07:31
ESTADO AUSENTE STF tem maioria para declarar omissão de Minas em lei sobre remuneração de delegados Constitucional Karla Gamba – 05-02-2026 às 21:55
PERGUNTE A QUEM SABE TSE estuda negociar acordos com empresas de IA contra abusos eleitorais Eleitoral Danilo Vital – 05-02-2026 às 21:22
PELA HORA DA MORTE Associação questiona no STF aumento de taxas de registro imobiliário em Minas Civil 05-02-2026 às 20:58
OCASIÃO SOLENE Cláudio Brandão toma posse como presidente do Colégio de Corregedores na terça-feira Judiciário 05-02-2026 às 20:08
TEMPO DE INCERTEZAS Juiz rejeita ação por improbidade em vacinação contra Covid-19 Administrativo 05-02-2026 às 19:47
RESCALDO DA ELEIÇÃO Tabata Amaral é condenada a indenizar Ricardo Nunes por comentário em campanha Civil Eleitoral 05-02-2026 às 18:54
PROTEÇÃO ESPECIAL Norma que aumenta pena para crime contra a honra de servidor público é válida Constitucional Karla Gamba – 05-02-2026 às 18:09
