TEORIA MENOR DO CDC Óbice ao ressarcimento basta para incluir empresa no polo passivo Consumidor Empresarial Sheyla Santos – 06-06-2026 às 13:56
PINGOS NOS IS STF esclarece atuação e nega pressão contra plataformas digitais nos EUA Judiciário Karla Gamba – 06-06-2026 às 12:55
CONSTITUCIONALIDADE ATESTADA TJ-SP valida lei municipal que prioriza vaga escolar para vítimas de violência Constitucional 06-06-2026 às 12:26
SEGURANÇA JURÍDICA EM PAUTA OAB promove debates em homenagem aos 25 anos de Maria Peduzzi no TST Eventos Judiciário Trabalhista 06-06-2026 às 11:51
PAU PRA TODA OBRA Risco na condução de caminhão betoneira atrai responsabilidade objetiva Trabalhista 06-06-2026 às 11:02
DEVO, NÃO NEGO Direitos de propriedade industrial são penhoráveis para abater dívidas Empresarial Processo 06-06-2026 às 10:30
MODELO AIRBNB STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante Civil Danilo Vital – 06-06-2026 às 09:45
PODER DAS CORTES Blanco de Morais critica ativismo judicial e defende revisão da Constituição portuguesa Constitucional 06-06-2026 às 08:45
PRECONCEITO ESCANCARADO Empregado que sofreu transfobia e foi colocado em limbo previdenciário deve ser indenizado Direitos Humanos Trabalhista 06-06-2026 às 08:25
FORA DA CASINHA Locação de espaço para coworking não atrai incidência de ISS Tributário Sheyla Santos – 06-06-2026 às 07:45
CONTENDA TRIBUTÁRIA Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido Tributário 05-06-2026 às 21:45
HENRY BOREL Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão, e Monique Medeiros recebe perdão judicial Criminal 05-06-2026 às 20:30
INVERSÃO DO ÔNUS Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo Consumidor 05-06-2026 às 19:45
ATAQUE À MÃE TERRA Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável e injusta Ambiental Danilo Vital – 05-06-2026 às 18:30
SISTEMA ACUSATÓRIO Pedido de absolvição pelo MP impede condenação de réu pelo juiz Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-06-2026 às 17:45
