EXAME DA MAGISTRATURA Com 32 mil inscritos, Enam será no domingo; consulte locais de prova Judiciário 05-06-2026 às 16:30
BOCA NA BOTIJA Município não pode transferir verba do Fundeb para contas privadas Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-06-2026 às 15:45
DESCANSO SEM PAZ Exigência de prontidão fora do expediente configura regime de sobreaviso Trabalhista 05-06-2026 às 14:41
DOR ALÉM DO BOLSO Juiz manda prender homem perseguido por Zambelli por não pagar R$ 2,2 mil Criminal Política 05-06-2026 às 14:09
COMBINADO PODE SAIR CARO Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 05-06-2026 às 13:43
TORNEIRA FECHADA Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica Civil Consumidor 05-06-2026 às 12:58
SINAL VERDE STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico Administrativo Leis 05-06-2026 às 12:11
ERA OBRIGAÇÃO STJ condena empresa por desistência de negócio após exercício de preferência Comercial Danilo Vital – 05-06-2026 às 11:45
FORMALISMO DISPENSÁVEL Repetição de argumentos na apelação não ofende princípio da dialeticidade Processo 05-06-2026 às 10:42
ME AJUDA A TE AJUDAR Agravamento de risco afasta cobertura de seguro por incêndio acidental Consumidor Empresarial Eduardo Velozo Fuccia – 05-06-2026 às 10:15
DIREITO A DISTÂNCIA Defesa pode exigir sustentação oral síncrona por videoconferência Advocacia Criminal Processo 05-06-2026 às 09:48
TRANSTORNO FABRICADO Decisão dos EUA leva ônus do combate a facções para o sistema financeiro Comercial Financeiro Internacional 05-06-2026 às 08:53
CONDUTA ARBITRÁRIA Empresa não pode recusar atestado do SUS para aplicar justa causa Trabalhista 05-06-2026 às 08:31
A ERA DA MATURIDADE ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário 05-06-2026 às 07:50
CASAL INFORMAL Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado Civil Família 05-06-2026 às 07:23
