RESERVA DE DIGNIDADE Repactuação de dívidas pode excluir juros para garantir mínimo existencial Consumidor 27-01-2026 às 07:32
O VELHO GOLPE Uso de dados de consumidora para compra online resulta em condenação Consumidor 26-01-2026 às 21:39
NÃO PARAM DE CHEGAR Supremo recebe mais três ações contra lei de SC que proíbe cotas em universidades Constitucional 26-01-2026 às 21:16
DIPLOMACIA JUDICIAL Na Costa Rica, Fachin destaca papel dos direitos humanos para fortalecer democracia Judiciário 26-01-2026 às 20:47
ESTRADA DA VIDA Poder público não pode cobrar por uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica Comercial Regulatório 26-01-2026 às 19:58
FREIO NAS RETIRADAS STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS Constitucional 26-01-2026 às 19:45
BRAÇOS DADOS Supremo e Corte IDH assinam termo de compromisso e intensificam parceria Consultor Jurídico 26-01-2026 às 18:57
GOLPE BAIXO TST invalida acordo judicial com empregado em situação de vulnerabilidade psíquica Trabalhista 26-01-2026 às 17:55
DIVERSIDADE ACADÊMICA STF recebe contribuições de 88 instituições para Centro de Estudos Constitucionais Academia 26-01-2026 às 16:58
COMPROMISSO COM A CONSTITUIÇÃO Gilmar defende atuação de Dias Toffoli na relatoria do caso do Banco Master Judiciário 26-01-2026 às 16:33
DENTRO DO CONTRATO Prazo de prescrição para reparação decorrente de evicção é de dez anos Civil 26-01-2026 às 15:45
ABUSOS EM SÉRIE Descredenciamento de hospital exige comunicação prévia a beneficiário do plano Consumidor 26-01-2026 às 14:48
IN DUBIO PRO REO Reconhecimento pessoal deve se basear em memória direta do crime Criminal 26-01-2026 às 14:19
SEM CONEXÃO Vigilante morto no caminho do trabalho não tem direito a indenização Trabalhista 26-01-2026 às 13:49
EXECUÇÃO ANTECIPADA Gravidade abstrata do crime não justifica decretação de preventiva Criminal 26-01-2026 às 12:31
