CENTRAL DOS REMÉDIOS STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde Constitucional 16-01-2026 às 18:54
FICA COMO ESTÁ TST reafirma que não é possível reexaminar provas em ação rescisória Trabalhista 16-01-2026 às 18:32
PREJUÍZO REPARTIDO Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa, decide STJ Civil Societário Martina Colafemina – 16-01-2026 às 17:47
DEUS LHE PAGUE Função pastoral é vocacional e não atrai vínculo empregatício, diz TRT-24 Trabalhista 16-01-2026 às 16:49
COM PRESSA Flávio Dino cobra celeridade de auditorias em emendas da saúde Constitucional Karla Gamba – 16-01-2026 às 15:53
URGÊNCIA CONSTATADA Estado deve pagar remédio de alto custo para tratamento de câncer Administrativo Sheyla Santos – 16-01-2026 às 14:55
CRIME MAGNÉTICO Justiça Militar da União aciona STJ para definir competência em caso de feminicídio Criminal Judiciário 16-01-2026 às 14:21
VINCULAÇÃO PARASITÁRIA Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP Propriedade Intelectual Martina Colafemina – 16-01-2026 às 13:49
FALHA NO SERVIÇO PÚBLICO Motorista será indenizado por dano em veículo causado por buraco Responsabilidade Civil 16-01-2026 às 12:31
TEMPO PERDIDO Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ Criminal 16-01-2026 às 11:51
REBELDE SEM CAUSA Juíza nega indenização por danos causados por obra de shopping Civil 16-01-2026 às 10:53
BIG BROTHER PAULISTANO Flagrada pelo Smart Sampa, irmã de Ricardo Nunes é presa Criminal 16-01-2026 às 10:13
ESGOTAMENTO PROFISSIONAL Empresa é condenada por burnout e dispensa discriminatória de empregado Trabalhista 16-01-2026 às 09:46
VIOLAÇÕES NA PLATAFORMA Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas Civil Criminal Tecnologia Rafa Santos – 16-01-2026 às 08:53
RISCO MEDIANO Laudo é soberano para indicação de grau de insalubridade de médicos Trabalhista 16-01-2026 às 08:23
