URGÊNCIA CONSTATADA Estado deve pagar remédio de alto custo para tratamento de câncer Administrativo Sheyla Santos – 16-01-2026 às 14:55
CRIME MAGNÉTICO Justiça Militar da União aciona STJ para definir competência em caso de feminicídio Criminal Judiciário 16-01-2026 às 14:21
VINCULAÇÃO PARASITÁRIA Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP Propriedade Intelectual Martina Colafemina – 16-01-2026 às 13:49
FALHA NO SERVIÇO PÚBLICO Motorista será indenizado por dano em veículo causado por buraco Responsabilidade Civil 16-01-2026 às 12:31
TEMPO PERDIDO Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ Criminal 16-01-2026 às 11:51
REBELDE SEM CAUSA Juíza nega indenização por danos causados por obra de shopping Civil 16-01-2026 às 10:53
BIG BROTHER PAULISTANO Flagrada pelo Smart Sampa, irmã de Ricardo Nunes é presa Criminal 16-01-2026 às 10:13
ESGOTAMENTO PROFISSIONAL Empresa é condenada por burnout e dispensa discriminatória de empregado Trabalhista 16-01-2026 às 09:46
VIOLAÇÕES NA PLATAFORMA Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas Civil Criminal Tecnologia Rafa Santos – 16-01-2026 às 08:53
RISCO MEDIANO Laudo é soberano para indicação de grau de insalubridade de médicos Trabalhista 16-01-2026 às 08:23
RISCO LEVADO PARA CASA Juíza condena estatal nuclear por expor trabalhadores a contaminação Trabalhista 16-01-2026 às 07:52
RELAÇÃO MERCANTIL CDC não se aplica a contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis Civil Karla Gamba – 16-01-2026 às 07:31
SOSSEGO SAGRADO Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum de vila Civil 15-01-2026 às 21:45
IMUNIDADE SOBRE 4 RODAS Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão Administrativo 15-01-2026 às 20:58
RINHA DE JORNALISTAS Veículos de imprensa devem ter maior tolerância a críticas, diz juíza em decisão Imprensa 15-01-2026 às 20:41
