TEORIA DA APARÊNCIA Franqueadora e hotel respondem por acidente de hóspede, diz TJ-DF Civil Consumidor 23-12-2025 às 12:51
QUESTIONAMENTO DA JUSTIÇA Lula e advogados promoveram defesa de ruptura na ‘lava jato’ Criminal Sérgio Rodas – 23-12-2025 às 12:18
COOPERAÇÃO E RESULTADOS Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fecha 2025 com redução de 11% no acervo Judiciário 23-12-2025 às 11:53
PELO EM OVO Fascínio da imprensa por ida de ministros a eventos é bobagem, diz Gilmar Imprensa Judiciário 23-12-2025 às 11:04
PRERROGATIVA LOCAL TJ-SP autoriza município a restringir caminhões de cana na zona urbana Constitucional 23-12-2025 às 10:30
MUNDO DO TRABALHO Paraguai estimula economia com baixa carga tributária, diz professor Consultor Jurídico Tributário 23-12-2025 às 09:45
VÁLVULA DE ESCAPE STJ mantém restrições para o uso de embargos de divergência Civil Danilo Vital – 23-12-2025 às 08:45
QUEIMA DE LIVROS Se a Suprema Corte dos EUA decide não julgar um caso, prevalece decisão inferior Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 23-12-2025 às 08:25
NOVO PARADIGMA Comissão entrega anteprojeto da Lei Geral da Gestão Pública a AGU e MGI Leis 23-12-2025 às 07:50
EXCESSO DE PRAZO Juiz vê prescrição intercorrente e extingue execução aberta em 2016 Civil 22-12-2025 às 21:45
PROGRESSÃO EXCEPCIONAL Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno Criminal O 8 de Janeiro Martina Colafemina – 22-12-2025 às 20:30
NA BERLINDA Depois de perda de mandato, STF retoma ação penal contra Ramagem Criminal 22-12-2025 às 20:06
TUDO A SEU TEMPO TJ-MG ordena religação de energia cortada por dívidas antigas Administrativo Consumidor 22-12-2025 às 19:45
RJ E ES TRF-2 abre inscrições para concurso com 27 vagas de juiz federal Judiciário 22-12-2025 às 19:00
