OPERAÇÃO BLINDADA TST afasta penhora de carro comprado por terceiro de boa-fé antes de execução Trabalhista 23-12-2025 às 19:45
DIA DE EMOÇÕES Justiça do Rio homologa plano de recuperação judicial do Vasco da Gama Recuperação Judicial 23-12-2025 às 18:30
SEM DISTINGUISHING Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido Criminal Danilo Vital – 23-12-2025 às 17:56
MUNDO DO TRABALHO Combate ao racismo sofre apagamento normativo, diz procuradora federal Constitucional 23-12-2025 às 16:45
SAÚDE DE ATLETA Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão para operar no Natal Criminal 23-12-2025 às 16:30
PRECONCEITO CUSTOSO Demissão de trabalhador com câncer de pele é discriminatória, diz TRT-23 Trabalhista 23-12-2025 às 15:49
INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA TJ-MG autoriza expedição de certidão premonitória em liquidação de sentença Civil 23-12-2025 às 14:31
MEU TETO, MINHAS REGRAS STF invalida normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador Constitucional Leis 23-12-2025 às 13:57
TEORIA DA APARÊNCIA Franqueadora e hotel respondem por acidente de hóspede, diz TJ-DF Civil Consumidor 23-12-2025 às 12:51
QUESTIONAMENTO DA JUSTIÇA Lula e advogados promoveram defesa de ruptura na ‘lava jato’ Criminal Sérgio Rodas – 23-12-2025 às 12:18
COOPERAÇÃO E RESULTADOS Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fecha 2025 com redução de 11% no acervo Judiciário 23-12-2025 às 11:53
PELO EM OVO Fascínio da imprensa por ida de ministros a eventos é bobagem, diz Gilmar Imprensa Judiciário 23-12-2025 às 11:04
PRERROGATIVA LOCAL TJ-SP autoriza município a restringir caminhões de cana na zona urbana Constitucional 23-12-2025 às 10:30
MUNDO DO TRABALHO Paraguai estimula economia com baixa carga tributária, diz professor Consultor Jurídico Tributário 23-12-2025 às 09:45
VÁLVULA DE ESCAPE STJ mantém restrições para o uso de embargos de divergência Civil Danilo Vital – 23-12-2025 às 08:45
