'CLÁUSULA DA CONFRONTAÇÃO' EUA admitem encontro de crianças com réus por estupro em julgamento Internacional Judiciário 21-12-2025 às 08:55
MUNDO DO TRABALHO Conflito entre normas federais trava setor portuário, diz representante de associação Regulatório 21-12-2025 às 08:32
NULIDADE NA LARGADA Corregedoria não pode abrir inquérito de ofício contra juiz, decide ministro Criminal 21-12-2025 às 07:37
FOCO EM ELEIÇÕES LIMPAS Desembargador Claudio de Mello Tavares toma posse da presidência do TRE-RJ Eleitoral 20-12-2025 às 17:33
MUNDO DO TRABALHO Segurança jurídica é ‘insumo invisível’ da economia, diz diretora jurídica do BB Trabalhista 20-12-2025 às 16:45
AUTONOMIA INSTITUCIONAL Honorários da Defensoria de MG devem ser pagos diretamente, decide STJ Civil Leis 20-12-2025 às 14:55
GARANTIA DE ACESSO Universidade deve garantir adaptações para avaliação de aluno com TDAH Civil 20-12-2025 às 14:07
VALOR AFETIVO TRT-3 vê valor afetivo e afasta penhora de piano de idosa centenária Trabalhista 20-12-2025 às 12:27
LIMITES EM DEBATE STF suspende julgamento sobre proibição de máscaras em manifestações Constitucional Karla Gamba – 20-12-2025 às 10:26
LETRA FRIA Renda familiar insuficiente não garante direito ao Prouni, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 20-12-2025 às 09:52
NEGLIGÊNCIA MÉDICA Estado de SP e hospital devem indenizar mãe e filho por erro no parto Civil 20-12-2025 às 08:51
MUNDO DO TRABALHO Para desembargador, aprovação de nova Lei dos Portos é urgente Regulatório Trabalhista 20-12-2025 às 08:32
EXPEDIENTE TRÁGICO Empregador responde pelos danos de homicídio cometido no local de trabalho Trabalhista 20-12-2025 às 07:42
JOGATINA NATALINA Supremo suspende bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família Constitucional 19-12-2025 às 21:45
