LETRA FRIA Renda familiar insuficiente não garante direito ao Prouni, decide STJ Administrativo Danilo Vital – 20-12-2025 às 09:52
NEGLIGÊNCIA MÉDICA Estado de SP e hospital devem indenizar mãe e filho por erro no parto Civil 20-12-2025 às 08:51
MUNDO DO TRABALHO Para desembargador, aprovação de nova Lei dos Portos é urgente Regulatório Trabalhista 20-12-2025 às 08:32
EXPEDIENTE TRÁGICO Empregador responde pelos danos de homicídio cometido no local de trabalho Trabalhista 20-12-2025 às 07:42
JOGATINA NATALINA Supremo suspende bloqueio de bets para beneficiários do Bolsa Família Constitucional 19-12-2025 às 21:45
SAIDINHA LIBERADA Alexandre autoriza Bolsonaro a deixar prisão para se submeter a cirurgia Criminal 19-12-2025 às 20:58
PERIGO DE DANO STF suspende norma de São Luís que permitia compensação financeira em greve do transporte Constitucional Karla Gamba – 19-12-2025 às 20:41
DIGNIDADE DA VÍTIMA Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio Criminal 19-12-2025 às 19:52
FICA PARA DEPOIS STF devolve ao TJ-MG caso sobre imunidade da Cemig para o pagamento de IPTU Tributário Karla Gamba – 19-12-2025 às 18:56
ATO DISCRIMINATÓRIO Exigência de exame de HIV por empregador é ilegal, decide TST Trabalhista 19-12-2025 às 18:39
FALHA DE SEGURANÇA Golpe com selfie e senha da vítima não afasta responsabilidade de banco Consumidor 19-12-2025 às 17:52
MUNDO DO TRABALHO Controle digital sobre o trabalhador precisa ser limitado, diz juíza Trabalhista 19-12-2025 às 16:46
AFAGO AO GOLPISMO PL da Dosimetria viola impessoalidade e usurpa função do Judiciário, dizem especialistas Constitucional Criminal Rafael Neves – 19-12-2025 às 15:45
INCAPACIDADE PRESUMIDA Escola deve pagar pensão vitalícia a estudante que perdeu visão em acidente, diz STJ Civil 19-12-2025 às 14:32
VÍCIO OCULTO Revendedora deve indenizar motorista de app por defeito em veículo Consumidor 19-12-2025 às 13:55
