FATORES PSICOSSOCIAIS Entidade de saúde vai ao Supremo para questionar mudanças na NR-1 Trabalhista 02-06-2026 às 21:59
ESTRATÉGIA EFICIENTE TSE esclarece que não cassou diploma de Castro porque ele já havia renunciado Eleitoral Danilo Vital – 02-06-2026 às 21:37
PRESSÕES EXTERNAS Em encontro com representante da ONU, Fachin manifesta preocupação com ameaças ao Judiciário Constitucional Judiciário 02-06-2026 às 20:56
CONFUSÃO PROPOSITAL DJ é condenado por imitar nome de outro artista do mesmo segmento Propriedade Intelectual 02-06-2026 às 20:37
EXPLORAÇÃO PREDATÓRIA Dino determina que União elabore plano para barrar garimpo ilegal em território indígena Ambiental Direitos Humanos 02-06-2026 às 19:57
BATALHA ELEITORAL Partido aciona STF alegando interferência política em estatísticas oficiais Administrativo Constitucional Política 02-06-2026 às 19:42
MAIS SIGLA, MENOS EGO Ministro do TSE defende lista fechada nas eleições parlamentares e voto distrital misto Eleitoral 02-06-2026 às 18:58
QUALIDADE DE VIDA Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 02-06-2026 às 18:41
AUTOATENDIMENTO Uso de senha não valida contrato bancário firmado por analfabeto, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 02-06-2026 às 17:52
XIV FÓRUM DE LISBOA Redução da jornada exige transição gradual e atenção a custos, alerta ministra Constitucional Trabalhista Sheyla Santos – 02-06-2026 às 16:50
JUSTA MEDIDA Regulação do TSE é resposta proporcional a desafios tecnológicos, diz Nunes Marques Eleitoral Danilo Vital – 02-06-2026 às 15:51
'VÍTIMAS DE LAWFARE' Governo Trump pode desistir de fundo para invasores do Congresso Internacional João Ozorio de Melo – 02-06-2026 às 14:54
REFORMATIO IN PEJUS PROHIBITA EST Troca de pena restritiva de direitos não prejudica situação do réu, decide STJ Criminal Danilo Vital – 02-06-2026 às 14:23
QUER BOTAR O CPF? Farmácias não podem exigir dados pessoais de clientes na oferta de descontos Consumidor Empresarial 02-06-2026 às 14:01
XIV FÓRUM DE LISBOA ECA Digital protege crianças melhor do que lei europeia, diz professora alemã Internacional Tecnologia 02-06-2026 às 13:36
