ABAIXO A PAPELADA Shopping não precisa apresentar recibo de despesas para executar dívida de lojista Civil Empresarial 02-06-2026 às 12:51
BRECHA JURISPRUDENCIAL STJ valida licitação porque edital autorizou empresa punida a concorrer Administrativo Danilo Vital – 02-06-2026 às 11:45
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Questão de direito impede tribunal de recusar HC por inadequação da via Criminal Sérgio Rodas – 02-06-2026 às 11:01
EXPOSIÇÃO INCONSEQUENTE Associação sindical responde por acusação sem prova de assédio no trabalho Processo Trabalhista Isabel Briskievicz Teixeira – 02-06-2026 às 10:36
29 MIL APERTOS DE MÃO Semana da conciliação trabalhista fecha mais de R$ 2 bilhões em acordos Trabalhista 02-06-2026 às 10:11
AO DEUS-DARÁ Indústria indenizará empregados pela perda da chance de obter patente Propriedade Intelectual Trabalhista 02-06-2026 às 09:50
TUDO NA CONVERSA Eficácia extrajudicial é fator-chave para STJ limitar a litigância nas relações de consumo Consumidor Danilo Vital – 02-06-2026 às 08:54
O RETORNO DO FANTASMA EUA citam ‘práticas injustas’ e propõem tarifa de 25% a produtos brasileiros Comercial Internacional 02-06-2026 às 08:26
CARA DE PALHAÇO Uso de emoji para reclamar da empresa não justifica indenização Trabalhista 02-06-2026 às 07:52
CONTATO DIÁRIO Doença grave por exposição ao amianto gera condenação de empregador Trabalhista 02-06-2026 às 07:31
XIV FÓRUM DE LISBOA Pesquisadora sugere criação de Ministério da Transformação e da Soberania Digital Internacional Leis Tecnologia 01-06-2026 às 21:45
SEM CENSURA Supremo cassa decisão que determinou modificações em reportagens Civil Imprensa 01-06-2026 às 21:01
MESAS E CADEIRAS Multa ambiental não pode ser convertida em doação de material de escritório Ambiental Danilo Vital – 01-06-2026 às 20:46
ÉTICA JUDICIAL Juízes não devem temer serem julgados pela sociedade, diz presidente do STJ Judiciário Danilo Vital – 01-06-2026 às 19:57
DOIS EM UM STJ debate remuneração única para advogado liquidante e postulante Civil Danilo Vital – 01-06-2026 às 19:45
