XIV FÓRUM DE LISBOA Ação dos EUA sobre facções viola soberania e dificulta investimentos, diz Lewandowski Administrativo Constitucional Criminal Internacional Política 01-06-2026 às 18:58
XIV FÓRUM DE LISBOA Conflito entre Estados constitucionais e cortes internacionais gera tensão eterna, dizem europeus Constitucional 01-06-2026 às 18:43
TINTIM POR TINTIM Abono de permanência deve compor base de cálculo de férias e 13º de servidores Administrativo Judiciário 01-06-2026 às 17:49
RECALCITRÂNCIA CRÔNICA TST cassa pela terceira vez decisão do TRT-4 e aciona corregedorias Trabalhista 01-06-2026 às 16:55
CHOQUE DE INSTITUIÇÕES Judiciário deve evitar ‘tentação’ de extrapolar poder, afirma Mendonça Constitucional Judiciário 01-06-2026 às 15:49
JORNADA ARRISCADA Empresa é responsável por atropelamento de empregado pelo cliente Trabalhista 01-06-2026 às 14:44
ALVO ERRADO Seguradoras não podem ser obrigadas a investir no mercado de carbono, decide STF Constitucional Danilo Vital – 01-06-2026 às 14:13
MUITA CALMA NESSA HORA Risco de irreversibilidade livra banco de antecipar ressarcimento a vítima de golpe Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 01-06-2026 às 13:51
IDOSO DE SCHRÖDINGER Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo Civil 01-06-2026 às 13:00
PRECONCEITO NA CORPORAÇÃO STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado Administrativo Criminal 01-06-2026 às 12:39
XIV FÓRUM DE LISBOA Alexandre defende regulamentação supranacional das redes sociais Constitucional Política Tecnologia 01-06-2026 às 12:09
PRATO REQUENTADO Juízo não deve punir falta grave retroativa de execução já extinta Criminal 01-06-2026 às 11:43
TETO DE SEGURANÇA Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que inviabilize tratamento contínuo Consumidor 01-06-2026 às 11:00
CADA UM COM SEUS PROBLEMAS Eliminação em concurso por atos de terceiro viola intranscendência da pena Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 01-06-2026 às 10:39
TRABALHOS ABERTOS XIV Fórum de Lisboa tem início com debates sobre tecnologia e democracia Eventos Internacional 01-06-2026 às 10:27
