SEM QUERER QUERENDO STF reafirma impossibilidade de responsabilização por improbidade culposa Improbidade Administrativa Karla Gamba – 28-05-2026 às 20:58
ANTÍDOTO CONTRA A INJEÇÃO Comitê aprova medidas para ampliar a segurança da IA no Judiciário Judiciário Tecnologia 28-05-2026 às 20:38
AFAGO AOS BOLSONARISTAS Estados Unidos decidem classificar Comando Vermelho e PCC como terroristas Criminal Internacional Sérgio Rodas – 28-05-2026 às 19:59
POR SUA CONTA Transferência do risco da atividade ao trabalhador sem assumir custos gera dever de indenizar Trabalhista 28-05-2026 às 19:41
MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização Judiciário Processo 28-05-2026 às 18:57
CHANCELA SINDICAL TST valida rescisão que descontou banco de horas negativo com base em acordo Trabalhista 28-05-2026 às 18:39
ALÍVIO FINANCEIRO STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB Administrativo Financeiro 28-05-2026 às 17:49
ESQUECERAM DE MIM Município é responsável por abandono de criança em ônibus escolar Administrativo Responsabilidade Civil 28-05-2026 às 16:51
EXCESSO PROGRAMADO IAB apresenta documento com sugestões à reforma do Código Civil Civil Política 28-05-2026 às 15:52
FAROL LEGAL Emprego em cruzeiro é regido por lei da bandeira da embarcação Internacional Trabalhista 28-05-2026 às 14:44
ATÉ ONDE VAI A PROTEÇÃO STJ tem divergência sobre norma que impacta APP em reservatórios Ambiental Danilo Vital – 28-05-2026 às 14:13
BORA COLECIONAR Imunidade tributária para livros inclui figurinhas da Copa, decide juiz federal Aduaneiro Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 28-05-2026 às 13:49
BOLA DIVIDIDA Juíza declina de competência, mas suspende repasses do BRB ao Flamengo Administrativo Empresarial 28-05-2026 às 12:48
MESMO DEGRAU Recurso interno não gera majoração de honorários recursais, diz STJ Civil Danilo Vital – 28-05-2026 às 12:22
CHIBATADA JUDICIAL União terá de pagar R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido Administrativo Direitos Humanos 28-05-2026 às 11:59
