CARA, CRACHÁ Reconhecimento de suspeito sem perfilamento com pessoas semelhantes gera nulidade Criminal Processo 26-05-2026 às 07:32
ALTO CUSTO Gilmar participa de evento sobre compartilhamento de risco em medicamentos Administrativo 25-05-2026 às 21:45
LITIGÂNCIA ABUSIVA TJ-RJ recebe 13ª etapa da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária Academia Eventos 25-05-2026 às 20:57
CADA UM NO SEU LUGAR STF rejeita embargos e mantém foro especial mesmo após saída do cargo Constitucional Criminal José Higídio, Karla Gamba – 25-05-2026 às 20:39
IGUALDADE DE CONDIÇÕES Limitação funcional basta para justificar disputa por vaga de PcD em concurso Administrativo 25-05-2026 às 19:53
BUROCRACIA SUFOCANTE STF vai julgar exigência cartorária em transferência de veículos no Ceará Administrativo 25-05-2026 às 18:59
DELIVERY ILEGAL STJ revisa jurisprudência para decidir que quem encomenda drogas em presídio comete crime Criminal Danilo Vital – 25-05-2026 às 18:42
RISCO A GALOPE Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas Administrativo Civil 25-05-2026 às 17:51
PROBLEMA INDIVIDUAL Não cabe ação coletiva contra preço de aluguel de carros para motoristas de aplicativo Civil Consumidor Danilo Vital – 25-05-2026 às 16:53
ORDEM INVERSA STJ autoriza quitação de honorários de sucumbência antes do pagamento ao credor Advocacia Civil Processo Danilo Vital – 25-05-2026 às 15:52
MORDE E ASSOPRA Trump alterna ataques e afagos para pressionar Suprema Corte dos EUA Internacional 25-05-2026 às 14:40
JUSTIÇA RESTAURATIVA Livro apresenta nova atmosfera de consenso na solução de conflitos criminais Academia Criminal Ministério Público Polícia 25-05-2026 às 14:19
BATALHA DE TITÃS Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus Constitucional Tributário Sheyla Santos – 25-05-2026 às 13:57
VULNERABILIDADE INALTERADA STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres Criminal Direitos Humanos 25-05-2026 às 13:38
AJUSTE NO HORIZONTE Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura Constitucional Judiciário 25-05-2026 às 12:55
