DEVAGAR COM O ANDOR Liminar para retomar imóvel após mais de um ano exige prova de urgência Civil Processo Sheyla Santos – 13-05-2026 às 16:51
VÍCIO PROCESSUAL Referência a fatos alheios à denúncia anula decisão do Tribunal do Júri Constitucional Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 13-05-2026 às 15:53
SEM SAÍDA Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação Civil Processo 13-05-2026 às 14:44
QUANTO VALE A TERRA STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária Administrativo Civil Constitucional Processo Danilo Vital – 13-05-2026 às 14:13
FREIO DE ARRUMAÇÃO Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta Tributário 13-05-2026 às 13:44
JUVENTUDE DA ADVOCACIA Enja-SP promove debates sobre carreira, inovação e futuro do Direito Academia Advocacia 13-05-2026 às 12:45
BOLA FORA Fornecedora não deve ressarcir loja que vendia roupas da seleção sem aval da CBF Civil Comercial Empresarial Propriedade Intelectual 13-05-2026 às 12:17
ABRANGÊNCIA NACIONAL FGV Justiça lança pesquisa para mapear acordos com a administração pública Academia 13-05-2026 às 11:38
INTEGRAÇÃO COM OS EUA Filho de Trump pede a empresários brasileiros que reduzam dependência da China Comercial Internacional 13-05-2026 às 11:06
MISERABILIDADE PRESUMIDA TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação Administrativo Civil Previdência 13-05-2026 às 10:42
INFRAÇÃO SEM REPARAÇÃO TJ-SP livra lar de idosos de pagar R$ 500 mil por falhas no atendimento Administrativo Civil Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 10:15
CALDEIRÃO IDEOLÓGICO Revista mapeia “justices” dos EUA por tendências e preferências Internacional Judiciário 13-05-2026 às 09:50
DISPARIDADE DE GÊNERO STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 13-05-2026 às 08:54
GESTÃO RENOVADA Blanco de Morais é eleito presidente do ICJP, da Universidade de Lisboa Academia Constitucional Internacional 13-05-2026 às 08:44
TEMPUS REGIT ACTUM Ex-sócio responde por fatos anteriores ao Código Civil de 2002 Civil Trabalhista 13-05-2026 às 08:23
