PAPEL PASSADO Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pela trama golpista Criminal Leis 08-05-2026 às 17:49
PODE E NÃO PODE STF esclarece decisão sobre limite de verbas indenizatórias e publica acórdãos com regras Judiciário Karla Gamba – 08-05-2026 às 16:54
GATO ESCALDADO Nervosismo ao ver a polícia é normal e não autoriza abordagem, propõe ministro Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 15:53
DISTINÇÃO TERRITORIAL Tempo mínimo de residência para conceder benefício é inconstitucional Administrativo Civil Constitucional Financeiro 08-05-2026 às 14:42
FUTURO EM JOGO Projeto para terras raras cria insegurança jurídica, alertam especialistas Administrativo Ambiental Constitucional Tributário Sheyla Santos – 08-05-2026 às 14:03
AÇÃO POLÍTICA Justiça do Rio arquiva investigação contra vereador Salvino Oliveira Consultor Jurídico Criminal Sérgio Rodas – 08-05-2026 às 13:47
PERDA IRREPARÁVEL Pena do homicídio pode ser maior quando crime deixa menores órfãos, diz STJ Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 12:49
PARQUE TEMÁTICO Até onde chega o identitarismo na composição do Supremo Tribunal Federal Constitucional Judiciário Política Trabalhista 08-05-2026 às 12:20
TEMPO DE AUTOCOMPOSIÇÃO TJ-SP regula atuação de oficiais de Justiça como incentivadores de acordos CNJ Judiciário Mediação Processo 08-05-2026 às 11:54
ECOS DA EUROPA Veja alguns dos grandes momentos do Fórum de Lisboa Academia Advocacia 08-05-2026 às 10:48
TRAVA DE SEGURANÇA Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto Civil Consumidor 08-05-2026 às 10:15
NOVOS CAMINHOS Brasil precisa resgatar centro político, diz Gilmar a jornal português Judiciário 08-05-2026 às 09:46
DISK-TÓXICO STJ vai decidir se encomendar drogas dentro de presídio é crime de tráfico Constitucional Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 08:54
PRERROGATIVA ELEMENTAR Advogado não pode ser compelido a entregar dados do cliente, decide TJ-TO Advocacia Civil Processo 08-05-2026 às 08:23
RELATÓRIOS POR ENCOMENDA FGV Justiça debate requisição de RIFs sem autorização judicial Constitucional Criminal Processo 08-05-2026 às 08:04
