DESRESPEITO TOGADO Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 07-05-2026 às 14:14
FURO NO SISTEMA União terá de indenizar caminhoneiro que sofreu restrição ao ter veículo clonado Administrativo 07-05-2026 às 13:46
FALTOU LASTRO Juízo não pode estender quebras de sigilo sem individualizar condutas Criminal 07-05-2026 às 12:58
AJUSTE PELO ALTO Cabe agravo no TST contra negativa de recursos baseada em teses do STF Processo Trabalhista 07-05-2026 às 12:35
SELVAGERIA QUALIFICADA Mutilação de galos para rinha aumenta pena de réu por maus-tratos Ambiental Criminal 07-05-2026 às 12:08
FIM DE PAPO Trânsito em julgado antes da falência autoriza credor a resgatar depósito judicial Civil Processo 07-05-2026 às 11:42
TELEFONE SEM FIO Tradução resumida de depoimento viola ampla defesa, decide TJ-SP Criminal 07-05-2026 às 10:43
O CASO DOS IRMÃOS NAVES TJ-MG lança documentário sobre condenação injusta durante o Estado Novo Direitos Humanos Eventos Judiciário 07-05-2026 às 10:16
RESSACA MORAL Suprema Corte dos EUA tem rixa interna sobre decisão que dificultou eleição de minorias Eleitoral Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 07-05-2026 às 09:48
ELEVADOR PROCESSUAL STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau Administrativo Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 07-05-2026 às 08:56
NEGLIGÊNCIA PÁTRIA União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento Administrativo Civil Constitucional Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 07-05-2026 às 08:24
MAÇÃS PODRES Crime de perseguição absorve o de ameaça se o contexto é o mesmo Civil Criminal Processo 07-05-2026 às 07:52
DEIXOU NO VÁCUO Recusa sem motivo em prestação de serviço gera dever de indenizar Civil Consumidor 07-05-2026 às 07:31
QUEM TEM DIREITO? Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo Administrativo Leis Karla Gamba – 06-05-2026 às 21:45
ORDEM NA CASA Supremo reforça proibição de pagamentos a servidores fora das regras fixadas pela corte Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Tribunais de Contas Karla Gamba – 06-05-2026 às 20:58
