PRECONCEITO EXPLÍCITO Município é responsável por injúria racial dirigida a terceirizado Trabalhista 06-05-2026 às 20:21
OMISSÃO ALARMANTE Plano de trabalho sobre escala 6 x 1 não trata de impacto em cadeias produtivas Constitucional Trabalhista Sheyla Santos – 06-05-2026 às 19:57
COMPETÊNCIA VIOLADA STF invalida decreto de MT que suspendeu consignado de servidores Administrativo Constitucional Processo 06-05-2026 às 19:16
RISCO DO PROCESSO STJ debate como embargos de declaração afetam prazo do recurso principal Civil Danilo Vital – 06-05-2026 às 18:57
VENDA DE DECISÕES STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem Criminal Danilo Vital – 06-05-2026 às 18:38
ÚLTIMA SAÍDA Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação a PGR e Polícia Federal Criminal Financeiro 06-05-2026 às 17:50
RUMO AO SENADO STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de reclusão Criminal Danilo Vital – 06-05-2026 às 16:36
BAGAGEM NA FRENTE DOS BOIS Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão Civil 06-05-2026 às 15:49
NÃO ADIANTA FUGIR Procedimento de alta complexidade é de responsabilidade dos estados Administrativo Civil Constitucional 06-05-2026 às 14:43
COPO MEIO CHEIO Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo Constitucional Criminal Leis Processo Rafa Santos – 06-05-2026 às 14:14
DECIBÉIS DEMAIS Juiz proíbe shows em clube por reiteradas violações a limite sonoro Ambiental Civil Regulatório 06-05-2026 às 13:49
O PESO DOS ENCARGOS Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas Civil Empresarial Tributário 06-05-2026 às 12:41
DRIBLE NO LEÃO Prova de doença grave dispensa laudo oficial para isenção de IR Administrativo Civil Previdência 06-05-2026 às 12:12
AQUI É DIFERENTE AGU vai ao STF para garantir acesso da CGU a relatórios do Coaf por encomenda Administrativo Constitucional Danilo Vital – 06-05-2026 às 10:51
CASTIGO DOBRADO Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo não contratado por idosa Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 06-05-2026 às 10:16
