CASA DE FÉ STF cita liberdade de crença e suspende penhora de imóvel usado por igreja no PR Civil Constitucional Processo Karla Gamba – 01-05-2026 às 10:29
DOENÇA ESTIGMATIZANTE TST vê dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista 01-05-2026 às 09:56
BRONCA PRESENCIAL Intimação de devedor de pensão não pode ser feita por WhatsApp Civil Família Processo Danilo Vital – 01-05-2026 às 08:54
22 ANOS DE LITIGÂNCIA Acórdão condenatório interrompe a prescrição da pretensão punitiva Constitucional Criminal Processo 01-05-2026 às 08:23
PLEITO ALEATÓRIO Instituição financeira não é responsável por prêmio prometido por plataforma de apostas Civil Consumidor 01-05-2026 às 07:52
CONTRA E A FAVOR Suprema Corte dos EUA tem divergência sobre legalidade de geolocalização de suspeitos Internacional Tecnologia João Ozorio de Melo – 01-05-2026 às 07:31
LIÇÃO DE CASA STF dá 24 meses para Minas corrigir omissão em lei sobre remuneração de delegados Constitucional Karla Gamba – 30-04-2026 às 21:59
LUTA PELO PODER Rejeição de Messias é tentativa de emparedar Lula e STF e mostra instituições envelhecidas Constitucional Judiciário Política Sérgio Rodas – 30-04-2026 às 21:28
INTERESSES PÚBLICOS Inscrição na OAB é indispensável para advogados públicos, decide STF Advocacia Constitucional Karla Gamba – 30-04-2026 às 20:36
REVOLTA DO AGRO STF recebe ação que aponta omissão regulatória em renegociação de dívidas rurais Constitucional 30-04-2026 às 20:18
GASTO CONSCIENTE Ampliação da desoneração da folha exige estimativa de impacto orçamentário, decide STF Constitucional Tributário Karla Gamba – 30-04-2026 às 19:41
SÓ DEUS SABE Sem previsão legal, TSE não tem como esclarecer uso de candidaturas coletivas Eleitoral Danilo Vital – 30-04-2026 às 18:56
GOLPISTAS EM JÚBILO Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e beneficia condenados Criminal Leis O 8 de Janeiro 30-04-2026 às 18:37
PALAVRA DE APOIO ‘A história saberá fazer justiça à sua trajetória’, diz Gilmar sobre Messias Judiciário Política 30-04-2026 às 17:41
NOVO CAPÍTULO TRF-1 suspende liminar que paralisou licitações na BR-319 Administrativo Ambiental Constitucional Processo 30-04-2026 às 16:45
