JUDICIÁRIO HUMANO Cúpula do TJ-SP colabora com a Fundação da Fraternidade Judiciária Judiciário 28-04-2026 às 21:42
PRETO NO BRANCO Lula assina decreto que promulga acordo entre União Europeia e Mercosul Internacional 28-04-2026 às 20:57
BEM DA UNIÃO Rede questiona no STF operações com empresa americana de mineração de terras raras Ambiental Constitucional 28-04-2026 às 20:19
MELHOR DEIXAR PRA LÁ Ordem para desindexar buscas não fere tese do STF sobre esquecimento Civil Constitucional Responsabilidade Civil Danilo Vital – 28-04-2026 às 19:56
HORA DA VERDADE A um dia da sabatina, constitucionalistas divulgam manifesto de apoio a Jorge Messias Constitucional Judiciário Política 28-04-2026 às 19:21
NO RASTRO DO DINHEIRO STF convoca audiência para discutir eficiência da destinação de emendas Administrativo Política 28-04-2026 às 18:57
ALTERNATIVA ILEGAL Pais que submetem filhos a ensino domiciliar cometem abandono intelectual Civil 28-04-2026 às 18:37
CADA UM NA SUA Corregedor do TSE só apura infração disciplinar de juiz em função eleitoral Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 28-04-2026 às 17:49
FÁBRICA DE TARIFAS TJ-MG enfrenta mais um truque do uso errado da Justiça Civil Financeiro 28-04-2026 às 16:52
PERDAS E COMPENSAÇÕES STF volta a suspender julgamento de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia Constitucional Tributário José Higídio – 28-04-2026 às 15:51
A PROVA É O ZAP Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal Civil Consumidor Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 14:44
SEM PESCA PROBATÓRIA Bens não relacionados no mandado judicial podem ser apreendidos Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 28-04-2026 às 14:14
NOVOS VENTOS TJ-MG elege direção para o biênio 2026-2028; posse será em julho Judiciário 28-04-2026 às 13:42
RAIZ APODRECIDA Exclusão de concurseira com Parkinson é anulada por ter base em lei inconstitucional Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 28-04-2026 às 12:43
FALADOR PASSA MAL Juíza condena jornalista por ofensa racista em comentário na Jovem Pan Civil Constitucional Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 12:11
