COWBOY BRISADO Usuários de maconha nos EUA podem ter armas, decide Suprema Corte Civil Constitucional Criminal Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 21-06-2026 às 10:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA 75% das leis julgadas pelo STF, nos últimos 20 anos, são inconstitucionais Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Leis Política Gui Mendes – 21-06-2026 às 10:45
OBRA PROTEGIDA Liberdade política não afasta proteção autoral, decide juíza ao condenar MBL Civil Política Propriedade Intelectual Eduardo Velozo Fuccia – 21-06-2026 às 10:24
DE MUDANÇA Informar novo endereço após citação por edital não invalida processo Processo Trabalhista 21-06-2026 às 09:49
AGORA VAI Novo projeto de lei renova esperanças de filtro da relevância no STJ Judiciário Leis Danilo Vital – 21-06-2026 às 08:44
CLIMA TENSO TJ-RJ afasta multa aplicada a advogados por abandono de plenário Consultor Jurídico Processo Sheyla Santos – 21-06-2026 às 07:24
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Bombas de insulina: tese do STJ orienta ações com pedido de insumos Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Gui Mendes – 20-06-2026 às 17:00
SEM CONTRADIÇÃO Gilmar Mendes vota pela manutenção de acórdão sobre marco temporal Ambiental Constitucional Leis Vinicius Abrantes – 20-06-2026 às 16:42
CARRO ANTES DOS BOIS TJ-GO suspende cumprimento de sentença iniciado sem a liquidação prévia de valores Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 20-06-2026 às 14:45
PROVA INSTÁVEL TJ-SP cita divergências para absolver condenado a 29 anos por estuprar enteada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 20-06-2026 às 13:22
DEFERÊNCIAS AO DECANO OAB homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no STF Advocacia Judiciário Karla Gamba – 20-06-2026 às 12:28
AVANÇO NECESSÁRIO Maioria do STF mantém cota racial de 30% em recursos eleitorais e rejeita ações contra EC Constitucional Eleitoral Karla Gamba – 20-06-2026 às 11:13
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
MUDANÇA DE STATUS Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ Criminal Danilo Vital – 20-06-2026 às 09:56
TORNEIRA FECHADA Município não tem urgência para fornecer água a lote clandestino Administrativo 20-06-2026 às 08:54
