PROCEDIMENTO ILÍCITO Juiz anula provas e absolve acusados de tráfico por busca domiciliar irregular Criminal 26-04-2026 às 11:45
UM PESO E DUAS MEDIDAS TJ-GO garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 26-04-2026 às 10:30
GANHOU, MAS NÃO LEVOU STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese Civil Tributário Danilo Vital – 26-04-2026 às 09:50
LIBERDADE DE IMPRENSA Ausência de dolo afasta crime eleitoral de jornalista acusado de divulgar fake news Criminal Eleitoral Imprensa 26-04-2026 às 08:45
ALHOS E BUGALHOS Multa por uso de jurisprudência falsa não pode ser imposta a advogado nos autos que geraram punição Administrativo Advocacia 26-04-2026 às 08:25
HONRA VIOLADA Dentista preso injustamente no Rio recorre à Cidh após STJ negar indenização Criminal Internacional 26-04-2026 às 07:50
ASSINE AQUI Repasse de fundo cartorário a associações privadas na Paraíba é declarado irregular pelo CNJ Administrativo CNJ Isabel Briskievicz Teixeira – 25-04-2026 às 17:50
CONFIANÇA DA CLASSE Gestão de Ana Basilio à frente da OAB-RJ é aprovada por 89,4% da advocacia, diz pesquisa Advocacia Sheyla Santos – 25-04-2026 às 16:30
CRITÉRIO DE RESSARCIMENTO Justiça do DF valida índice de reembolso ao SUS por planos de saúde Administrativo Civil 25-04-2026 às 15:45
HABITAÇÃO IN NATURA TRT-4 reconhece natureza salarial de moradia fornecida a empregado rural Trabalhista 25-04-2026 às 14:30
DESCASO HUMANO TJ-RJ condena Prefeitura do Rio a pagar R$ 10 mil por expulsar morador PcD de abrigo Responsabilidade Civil 25-04-2026 às 13:45
CRISE FINANCEIRA Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB Constitucional Financeiro Sheyla Santos – 25-04-2026 às 12:30
À LUZ DA LEI TJ-MT afasta cobrança de ICMS sobre uso de sistema de distribuição para energia solar Administrativo Civil 25-04-2026 às 11:45
TRABALHOS DE CUIDADO TRF-1 assegura licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeos prematuros Família Trabalhista 25-04-2026 às 10:30
ANUALIDADE ELEITORAL Lei Antifacção não pode impedir presos provisórios de votar em 2026 Constitucional Criminal Eleitoral Danilo Vital – 25-04-2026 às 09:56
