A METROS DA CERTEZA Apreensão de drogas próximas ao suspeito não basta para condenação Criminal 22-04-2026 às 13:49
ADVOCACIA CRIATIVA Citação de precedentes inexistentes leva a condenação por litigância de má-fé Processo Trabalhista 22-04-2026 às 12:49
ASCENDÊNCIA APAGADA Abandono afetivo justifica retirada de linhagem paterna do registro civil Civil Constitucional Família 22-04-2026 às 11:51
DRAGÃO EM ASCENSÃO China ganha reputação entre latino-americanos, ao contrário de EUA e Europa Internacional 22-04-2026 às 10:52
SILO DE DIREITO TJ-PR valida penhor de ações como garantia e suspende despejo de empresa agrícola Civil 22-04-2026 às 10:19
PROTEÇÃO ESPECIAL Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide STJ Criminal 22-04-2026 às 09:51
PLACEBO PUNITIVO RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz, dizem criminalistas Criminal José Higídio – 22-04-2026 às 08:53
À MARGEM DA LEI Remoção de ocupação urbana sem plano habitacional viola direito à moradia Administrativo Responsabilidade Civil 22-04-2026 às 08:23
ATALHO BLOQUEADO Tempo no funcionalismo não pode ser critério de desempate para promoção policial Administrativo 22-04-2026 às 07:49
ROTA DOS GRÃOS Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural Civil 22-04-2026 às 07:31
DIÁLOGO INSTITUCIONAL Carf vai inaugurar sala dedicada à advocacia no próximo dia 28 Advocacia 21-04-2026 às 20:30
PÚBLICO E PRIVADO Uso de guardas municipais para proteção pessoal é improbidade administrativa Improbidade Administrativa 21-04-2026 às 19:52
VER PARA CRER Gasto partidário com assessoria jurídica só se comprova com documentos Administrativo Advocacia Constitucional Eleitoral Financeiro Danilo Vital – 21-04-2026 às 18:51
PERDEU A VENDA Construtora deve devolver valor integral do imóvel se entrega atrasar mais de 180 dias Civil Consumidor 21-04-2026 às 17:49
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF Constitucional Criminal Danilo Vital – 21-04-2026 às 16:47
