NÃO VIVO SEM STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Consumidor Danilo Vital – 14-04-2026 às 17:52
AULA DE DIREITO Para Gilmar, pedido de indiciamento de ministros do STF em CPI é ‘erro histórico’ Judiciário Política 14-04-2026 às 16:52
RELAÇÃO COMERCIAL Plataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira Civil Empresarial Trabalhista 14-04-2026 às 15:48
PASSO ADIANTE Nunes Marques abre inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do STJ Criminal Judiciário 14-04-2026 às 14:47
FUTURO APAGADO STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram danos morais coletivos presumidos Administrativo Ambiental Civil Constitucional Direitos Humanos Danilo Vital – 14-04-2026 às 14:14
REFERÊNCIA GLOBAL Unesco deve reconhecer acervo de Luiz Gama como Patrimônio Documental Mundial Academia 14-04-2026 às 13:51
CRÉDITO ASSEGURADO Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS Tributário 14-04-2026 às 12:57
FORÇAS DISTINTAS STF veta mudança de nome da guarda municipal para polícia municipal Constitucional Polícia Karla Gamba – 14-04-2026 às 12:35
SOB NOVA DIREÇÃO Luis Felipe Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell será vice Judiciário Danilo Vital – 14-04-2026 às 12:13
VOO ABATIDO Fuga do distrito da culpa e gravidade do crime justificam prisão preventiva Criminal 14-04-2026 às 11:51
PODERES TRANSBORDADOS STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em SE a partir de 2027 Constitucional 14-04-2026 às 11:02
MOTOSSERRA DE OURO Juíza anula aval de prefeitura para desmatamento sem estudo ambiental Ambiental Isabel Briskievicz Teixeira – 14-04-2026 às 10:38
FERIDA ABERTA Mãe e viúva podem ser indenizadas por morte de trabalhador em ações separadas Administrativo Civil Família Responsabilidade Civil Trabalhista 14-04-2026 às 10:12
TEORIA DA IMPREVISÃO Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica por seis meses Consumidor Empresarial Internacional 14-04-2026 às 09:44
DESIGUALDADE PARADOXAL Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia Constitucional Direito sancionador Eleitoral Danilo Vital – 14-04-2026 às 08:54
