SENHOR DA RAZÃO Administrativo TJ-MG rejeita alegação de abandono municipal de prédio histórico em MG 06-04-2026 às 10:48
SENHOR DA RAZÃO Administrativo TJ-MG rejeita alegação de abandono municipal de prédio histórico em MG 06-04-2026 às 10:48
PATRIMÔNIO ÀS MOSCAS Ambiental Criminal Falta de manutenção em prédio tombado gera condenação por crimes ambientais 27-02-2026 às 12:22
ALMIRANTE NEGRO Administrativo MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto 29-12-2025 às 19:51
ALMIRANTE NEGRO Administrativo MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto 29-12-2025 às 19:51
HISTÓRIA EM RISCO Administrativo MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio 28-12-2025 às 14:30
HISTÓRIA EM RISCO Administrativo MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio 28-12-2025 às 14:30
OPINIÃO Constitucional Inventário de bens culturais não é tombamento: uma análise dogmática de Direito Ambiental 12-11-2025 às 09:17
SEGUNDA LEITURA Academia O papel da sociedade na preservação de bens históricos e culturais 09-02-2025 às 08:00
OPINIÃO Leis Infraestruturas de suporte: desafios em áreas de patrimônio histórico 22-09-2024 às 11:20
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Importância da ação popular na defesa do patrimônio cultural brasileiro 13-07-2024 às 08:00
PORTO MARAVILHA Ambiental Civil Desapropriação livra particular de arcar com restauração de bem histórico 24-06-2024 às 18:45
PATRIMÔNIO EM RISCO Civil Justiça Federal determina imediata restauração de prédio histórico no centro do Rio 05-04-2024 às 20:09
OPINIÂO Administrativo Leis Política Leis municipais, retrofit e reabilitação dos centros históricos 11-12-2023 às 18:26
