INVASÃO DE COMPETÊNCIA Empresarial Leis Supremo invalida lei do DF que criou selo para atestar que empresa não é pirâmide 20-05-2026 às 20:58
JUNTOS E MISTURADOS Civil Consumidor Diretores de gestora de fundos respondem por prejuízo em esquema de pirâmide 12-01-2026 às 10:31
'MARKETING MULTINÍVEL’ Civil Comercial Consumidor Financeiro Juiz anula contratos e fixa indenização em esquema de pirâmide 07-12-2025 às 14:20
OPINIÃO Financeiro CriptoJud é avanço necessário e espera regulação para ativo virtual 08-10-2025 às 06:37
PERSONA NON GRATA Financeiro Cotistas não respondem por obrigações de fundo de investimento, diz TJ-SP 01-10-2025 às 17:45
PIRÂMIDE FINANCEIRA Civil TJ-DF anula doação milionária e condena igreja por ‘cegueira deliberada’ 17-08-2025 às 14:22
NEGÓCIO EM FAMÍLIA Civil Sogra e cunhada de devedor são incluídas em ação por fraude com criptomoedas 25-07-2025 às 08:23
OPINIÃO Criminal Pirâmides financeiras de criptoativos devem ser investigadas perante a PF 19-04-2025 às 06:02
OPINIÃO Financeiro Legitimidade x demonização: contexto jurídico dos investimentos em criptoativos 25-07-2024 às 17:26
OPINIÃO Criminal Determinação das vítimas diferencia estelionato do crime contra a economia popular 27-05-2024 às 11:17
OPINIÃO Constitucional Criminal Há bis in idem na imputação concomitante de estelionato e crime contra economia popular 16-05-2024 às 20:57
LAVAGEM & AFINS Criminal Financeiro Delito de pirâmide financeira: há necessidade de criação de outro tipo penal? 27-11-2023 às 08:00
