ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
ACESSO VITAL Consumidor Indicação médica obriga plano a custear terapia avançada contra câncer 15-04-2026 às 12:58
OPINIÃO Civil Leis Tema 1.316 do STJ e a quebra do sistema constitucional de assistência à saúde 30-03-2026 às 19:19
SAÚDE NÃO TEM PREÇO Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil Registro na Anvisa obriga plano a custear remédio de R$ 16,5 milhões 27-03-2026 às 12:39
CASO À PARTE Recuperação Judicial Não cabe IDPJ em operações autorizadas por órgão regulador, diz TJ-SP 26-03-2026 às 22:04
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INSTITUTO CONSENSO Consumidor Judiciário Política Entidade lançada em Brasília discutirá futuro da saúde suplementar 20-03-2026 às 13:49
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ESTÚDIO CONJUR Consumidor Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP 19-03-2026 às 18:00
OPINIÃO Previdência Da operadora ao médico: redistribuição silenciosa da carga previdenciária 13-03-2026 às 07:03
RESTRIÇÃO INDEVIDA Consumidor STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas 12-03-2026 às 09:31
TRATAMENTO CONTÍNUO Civil Consumidor STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina 05-03-2026 às 19:12
CUIDADO EM CASA Civil Se há indicação médica, plano deve custear tratamento home care 12-02-2026 às 07:31
