OSSOS DO OFÍCIO Civil Consumidor Empresarial Processo Responsabilidade Civil STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimentos 15-05-2026 às 14:12
MEDIDA ENÉRGICA Civil Consumidor TJ-DF responsabiliza CEB por choque em criança em quadra pública 21-12-2025 às 14:04
O CUSTO DO VACILO Consumidor Banco não é responsável por fraude quando vítima passa dados para golpistas, afirma STJ 16-12-2025 às 07:32
SINAL FECHADO Civil Locadora de veículos é condenada por acidente provocado por cliente 02-12-2025 às 08:24
DOIS MUNDOS Civil Julgamento britânico desafia leis e constitucionalismo internacional 14-11-2025 às 10:20
TRIAGEM FALHA Consumidor Banco responde por golpe se não monitorou e impediu uso de contas 13-10-2025 às 13:53
FATO DO PRODUTO Consumidor Manutenção por descredenciado não afasta responsabilidade de fabricante 21-09-2025 às 09:40
FORTUITO EXTERNO Consumidor Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento 08-09-2025 às 11:58
BOLSA DE VALORES Civil STJ afasta responsabilidade da B3 por prejuízo causado por corretora 26-08-2025 às 18:45
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ARMA BRANCA Consumidor STJ tem divergência sobre responsabilidade por ataque em supermercado 20-05-2025 às 21:59
FALHA CUSTOSA Civil Município é condenado a indenizar mãe de aluno por acidente em escola 15-03-2025 às 08:52
BOBEOU, DANÇOU Civil Lojista tem responsabilidade por chargeback se não foi cauteloso, diz STJ 26-02-2025 às 18:57
INEXISTÊNCIA DE NEXO Civil Empresa não é responsável por importunação sexual dentro de ônibus, diz TJ-SP 20-01-2025 às 07:31
OMISSÃO RECONHECIDA Administrativo Estado é responsável por executar plano de saneamento básico para indígenas 28-12-2024 às 11:45
