OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Arquitetura do vício e dever de cuidado: algoritmo no banco dos réus e interlocução com ECA Digital 18-03-2026 às 18:20
CULPA NECESSÁRIA Administrativo Civil Responsabilidade Civil Complicação pós-operatória não configura responsabilidade objetiva 14-03-2026 às 07:54
CORPO ESTRANHO Civil Responsabilidade Civil Falta de prótese adequada em cirurgia do SUS obriga Estado a indenizar paciente 13-03-2026 às 13:53
MACHISMO CORPORATIVO Responsabilidade Civil Trabalhista Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher 12-03-2026 às 14:44
MACHISMO CORPORATIVO Responsabilidade Civil Trabalhista Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher 12-03-2026 às 14:44
MACHISMO CORPORATIVO Responsabilidade Civil Trabalhista Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher 12-03-2026 às 14:44
BARBÁRIE INSTITUCIONAL Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal 12-03-2026 às 14:16
BARBÁRIE INSTITUCIONAL Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal 12-03-2026 às 14:16
BARBÁRIE INSTITUCIONAL Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal 12-03-2026 às 14:16
ESCORREGADA LEGAL Civil Consumidor Responsabilidade Civil Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja 12-03-2026 às 12:20
ESCORREGADA LEGAL Civil Consumidor Responsabilidade Civil Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja 12-03-2026 às 12:20
NO FUNDO DA GAVETA Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional 12-03-2026 às 08:54
CASOS DE FORÇA MAIOR Constitucional Consumidor Responsabilidade Civil Suspensão nacional de ações sobre voos só se aplica a danos por fatores externos 11-03-2026 às 10:14
OURO DE TOLO Civil Responsabilidade Civil TJ-SP condena criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios 11-03-2026 às 07:31
BURACO NO CALENDÁRIO Responsabilidade Civil Demora para remarcar cirurgia urgente no SUS é omissão específica do Estado 10-03-2026 às 18:53
