VALE TUDO Civil Criminal Responsabilidade Civil Agressões recíprocas sem definição de autoria afastam danos morais 13-05-2026 às 07:31
FICHA SUJA Civil Responsabilidade Civil Registro de furto afasta reconhecimento de usucapião de veículo 07-05-2026 às 20:18
DESRESPEITO TOGADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário 07-05-2026 às 14:14
NEGLIGÊNCIA PÁTRIA Administrativo Civil Constitucional Responsabilidade Civil União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento 07-05-2026 às 08:24
CASTIGO DOBRADO Consumidor Responsabilidade Civil Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo não contratado por idosa 06-05-2026 às 10:16
QUEM MANDOU FAZER? Civil Consumidor Responsabilidade Civil Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente 06-05-2026 às 07:52
PROFISSÃO PERIGO Civil Processo Responsabilidade Civil Conduta imprudente não leva à perda de indenização do seguro de vida 04-05-2026 às 14:14
CÉU NUBLADO Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa 04-05-2026 às 10:47
CULPA NENHUMA Civil Responsabilidade Civil Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor 03-05-2026 às 08:54
OPINIÃO Civil Consumidor Leis Responsabilidade Civil Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos 02-05-2026 às 09:23
DOENÇA ESTIGMATIZANTE Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista TST vê dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer 01-05-2026 às 09:56
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Responsabilidade civil médica: teoria do capitão do navio não se sustenta 01-05-2026 às 06:00
DEJETOS À SOLTA Administrativo Responsabilidade Civil Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto 30-04-2026 às 10:42
SEM NEXO CAUSAL Administrativo Civil Consumidor Regulatório Responsabilidade Civil Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia 30-04-2026 às 08:54
SELVA DE PEDRA Administrativo Responsabilidade Civil Risco iminente de queda obriga município a remover árvore mesmo em área privada 29-04-2026 às 12:45
