Para obrigar banco a obedecer, TJ-SP fixa multa ilimitada dividida com União Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 28-10-2013 às 08:40
Mantida sentença que condenou jornalista por injúria em texto fictício Criminal Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 27-10-2013 às 11:07
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Administrativo Criminal Eleitoral Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-10-2013 às 10:59
Foto do réu na denúncia agride direito fundamental, decide TJ-RS Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Jomar Martins – 27-10-2013 às 08:57
Empregador tem de pagar por dano moral se quebrar promessa de emprego Advocacia Empresarial Responsabilidade Civil Trabalhista Jomar Martins – 27-10-2013 às 06:28
Para advogados, obrigar hotéis a pesquisar ordens de prisão é inconstitucional Advocacia Consumidor Criminal Leis Polícia Política Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 27-10-2013 às 06:18
Maurício Toledo: Criminologia administrativa restringe direitos fundamentais Administrativo Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Mauricio Toledo – 27-10-2013 às 06:00
Liminar do CNMP impede que MPT utilize escuta ambiental em carros oficiais Ministério Público Responsabilidade Civil Tadeu Rover – 26-10-2013 às 15:17
Decidir tratamento compete ao médico, não à operadora do plano de saúde Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Gabriel Mandel – 26-10-2013 às 07:29
Vitor Guglinski: Lei Maria da Penha é aplicável aos casos de crimes virtuais Criminal Família Imprensa Judiciário Leis Responsabilidade Civil Vitor Guglinski – 26-10-2013 às 07:02
Dizer que deputado responde a inquérito não ofende a honra, decide TJ-SP Advocacia Imprensa Política Responsabilidade Civil Elton Bezerra – 25-10-2013 às 09:50
Tutela inibitória contra jornalista é negada por violar direito à informação Advocacia Imprensa Judiciário Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-10-2013 às 07:22
MP pode ajuizar ação em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe Família Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-10-2013 às 19:13
Empresa é obrigada a comprovar requerimento por abono pecuniário, diz TST Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 24-10-2013 às 15:11
Empresa que negou pagar cirurgia a funcionário é condenada em R$ 100 mil Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 24-10-2013 às 14:27
