É PAPO RETO Criminal Denúncia anônima por si só não é suficiente para fundamentar ação 11-06-2026 às 07:52
DENTRO DO GABINETE Criminal STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual 20-05-2026 às 12:13
REDUNDÂNCIA CRIMINAL Criminal Processo Responder por crime de mesma natureza justifica prisão preventiva 25-04-2026 às 07:52
UNI, DUNI, TÊ Criminal STJ julga como lidar com sobe e desce de ações com foro privilegiado 17-04-2026 às 13:50
MAR DE LAMA Criminal Processo STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale por Brumadinho 08-04-2026 às 10:39
MAR DE LAMA Criminal Processo STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale por Brumadinho 08-04-2026 às 10:39
BALANÇA EM MOVIMENTO Constitucional Judiciário STJ reavalia a sua própria competência para julgar casos de foro privilegiado 19-03-2026 às 08:51
SEMPRE ELE Criminal Eleitoral Deputado do Rio vira réu mais uma vez por violência política de gênero 07-03-2026 às 12:31
SEMPRE ELE Criminal Eleitoral Deputado do Rio vira réu mais uma vez por violência política de gênero 07-03-2026 às 12:31
MERAS SUPOSIÇÕES Criminal Falta de apreensão de arma afasta acusação por posse ilegal 05-03-2026 às 17:50
COMPETÊNCIA FIRMADA Administrativo Constitucional Criminal Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo 25-02-2026 às 14:52
CAMINHO ABERTO Criminal Suspensão de embargos até fim da ação não se aplica a caso de arresto 22-12-2025 às 10:30
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Criminal Relatora no STJ vota por condenar governador do Acre a 25 anos de reclusão 17-12-2025 às 19:56
DE NOVO, NÃO Civil Criminal Juiz reconhece litispendência e anula ação penal em MS 06-12-2025 às 15:46
CHEGOU A HORA Criminal Condenação de Bolsonaro se torna definitiva e pena será cumprida na PF 25-11-2025 às 16:32
