OMISSÃO ESTATAL Ambiental Por risco ambiental, juíza manda suspender lixão clandestino no Rio 11-06-2026 às 20:44
SEM VÍNCULO Ambiental Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada 10-05-2026 às 14:20
MELHOR DEMOLIR Ambiental Razoabilidade não basta para manter imóvel em área de preservação permanente 24-04-2026 às 18:45
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MOTOSSERRA DE OURO Ambiental Juíza anula aval de prefeitura para desmatamento sem estudo ambiental 14-04-2026 às 10:38
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BUMERANGUE JURÍDICO Administrativo Ambiental Civil Empresa autorizada a suprimir praça pública responde por dano ambiental 10-04-2026 às 14:00
A NATUREZA SE DEFENDE Ambiental Civil Constitucional Recuperação natural de área degradada pode afastar indenização por dano ambiental 08-04-2026 às 18:06
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental CNJ Manual de danos ambientais do CNJ: descomplicando a jurisdição 07-02-2026 às 08:00
RISCO DE DANO Ambiental Juíza ordena fim de desmatamento em mangue para futuro terminal portuário 24-01-2026 às 08:51
AMBIENTE EM PAUTA Ambiental STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras 04-10-2025 às 07:50
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