REGRAS DO JOGO Eleitoral TSE e partidos políticos firmam acordo pela integridade das eleições de 2026 17-06-2026 às 16:51
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Imprensa Informação incompleta é fake news: um caso paradigmático 10-06-2026 às 11:15
OPINIÃO Leis Tecnologia Plataformas digitais, entre o STF e o decreto: quem define as regras do jogo? 08-06-2026 às 15:16
MAQUIAGEM COMUNICATIVA Administrativo Civil Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização 09-05-2026 às 10:57
MAQUIAGEM COMUNICATIVA Administrativo Civil Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização 09-05-2026 às 10:57
MAQUIAGEM COMUNICATIVA Administrativo Civil Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização 09-05-2026 às 10:57
COMO NOS VELHOS TEMPOS Constitucional Eleitoral Lei das Eleições permite multa por fake news compartilhada em meio físico 02-04-2026 às 14:14
LINCHAMENTO VIRTUAL Criminal Condenação por espalhar notícia falsa é mantida pelo TJ-SP 27-03-2026 às 20:58
LINCHAMENTO VIRTUAL Criminal Condenação por espalhar notícia falsa é mantida pelo TJ-SP 27-03-2026 às 20:58
LINCHAMENTO VIRTUAL Criminal Condenação por espalhar notícia falsa é mantida pelo TJ-SP 27-03-2026 às 20:58
OPINIÃO Criminal Quando a multidão vira juiz: o caso Fabiane e o risco penal dos julgamentos digitais 25-01-2026 às 11:17
DIREITO ELEITORAL Eleitoral Eleições, desinformação e blockchain: a arquitetura da confiança democrática em disputa 12-01-2026 às 08:00
MANIPULAÇÃO DA LIBERDADE Civil Jovem Pan deve pagar R$ 1,5 milhão por propagar desinformação durante eleições 28-11-2025 às 09:44
INTERESSE PÚBLICO Civil Desmentir fake news não caracteriza danos morais, diz TJ-SP 23-10-2025 às 12:18
