ELO MAIS FRACO Consumidor STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor 31-05-2026 às 16:29
OPINIÃO Consumidor Tema 1.396 e a crise de litigiosidade: STJ diante de uma decisão estrutural 24-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Administrativo Previdência Exigência de pedido administrativo prévio em processo previdenciário 16-05-2026 às 13:14
OPINIÃO Consumidor Processo Interesse de agir e solução extrajudicial nas relações de consumo 04-04-2026 às 07:03
OPINIÃO Previdência Interesse de agir nos processos previdenciários: análise do Tema 1.124 do STJ 05-01-2026 às 21:12
ECONOMIA PROCESSUAL Criminal Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa 26-12-2025 às 10:49
ECONOMIA PROCESSUAL Criminal Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa 26-12-2025 às 10:49
OPINIÃO Processo Interesse de agir e litigância abusiva? Impropriedade do Tema 1.198 do STJ 19-03-2025 às 17:19
RECONHECIMENTO JUDICIAL Previdência Ministra do STJ propõe que atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação 10-10-2024 às 08:24
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil O interesse em agir nas ações de cobrança de indenização securitária 14-03-2024 às 08:00