PREJUÍZO AO ERÁRIO Improbidade Administrativa TJ-SP mantém condenação de ex-prefeito por improbidade em Festa do Índio 04-01-2026 às 11:53
CONFLITO DE INTERPRETAÇÕES Improbidade Administrativa STF suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa 03-09-2025 às 20:39
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SOB A LUPA Administrativo Improbidade Administrativa STF volta a suspender julgamento sobre modalidade culposa de ato de improbidade 22-08-2025 às 12:43
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VOU DE TÁXI Administrativo STJ absolve conselheiro do TC-DF acusado de reter processo com pedido de vista 05-08-2025 às 18:54
PRETENSÃO PRESCRITA Improbidade Administrativa Análise de Tribunal de Contas não pode ser única base de acusação de improbidade 16-07-2025 às 08:24
APARANDO ARESTAS Administrativo Improbidade Administrativa STF suspende novo julgamento sobre modalidade culposa de ato de improbidade 20-06-2025 às 17:26
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NOVA LIA Improbidade Administrativa STJ vai decidir se exigência de dolo específico vale nos casos em curso 05-05-2025 às 07:50
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A ESPERA COMPENSA Improbidade Administrativa Falta da análise do dolo leva à extinção de ação de improbidade 20 anos depois 20-03-2025 às 08:16
ENCAIXE NOS INCISOS Improbidade Administrativa STF manda aplicar nova LIA a processo sem trânsito em julgado 04-03-2025 às 15:54
ORDEM DOS FATORES Civil Processo Desembargador suspende ação com pedido para delatores falarem antes 04-03-2025 às 11:53
