MIÚDOS AMPARADOS Criminal Processo Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar 11-05-2026 às 19:58
MIÚDOS AMPARADOS Criminal Processo Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar 11-05-2026 às 19:58
BONNIE E CLYDE Constitucional Criminal Processo STJ valida veto a visita de quem cometeu crime junto com o preso 24-04-2026 às 14:13
BONNIE E CLYDE Constitucional Criminal Processo STJ valida veto a visita de quem cometeu crime junto com o preso 24-04-2026 às 14:13
DA PORTA PARA DENTRO Constitucional Criminal Processo Mãe de menor de 12 anos não perde direito à domiciliar com início da pena 07-04-2026 às 07:53
PLANTÃO MÉDICO Constitucional Criminal PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro 23-03-2026 às 11:43
PUNIÇÃO REFLEXA Criminal TJ-SC mantém domiciliar de réu responsável por cuidar de filho autista 05-03-2026 às 11:53
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Criminal STF determina início do cumprimento da pena de Roberto Jefferson 03-02-2026 às 13:53
SUSTENTO GARANTIDO Criminal Pai de criança autista em domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza 19-01-2026 às 10:31
LONGE DE CASA Criminal STJ nega prisão domiciliar para mulher que tem filha e neto menores de idade 14-01-2026 às 21:45
LONGE DE CASA Criminal STJ nega prisão domiciliar para mulher que tem filha e neto menores de idade 14-01-2026 às 21:45
A PF O AGUARDA Criminal Alexandre nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro 01-01-2026 às 11:52
PROGRESSÃO EXCEPCIONAL Criminal O 8 de Janeiro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno 22-12-2025 às 20:30
SAIDINHA LIBERADA Criminal Alexandre autoriza Bolsonaro a deixar prisão para se submeter a cirurgia 19-12-2025 às 20:58
CUIDADOS DIÁRIOS Criminal Presídio com médico uma vez por semana não afasta domiciliar humanitária 12-11-2025 às 07:48
