DE ORELHADA Criminal Testemunho indireto e elementos do inquérito não autorizam pronúncia 01-06-2026 às 07:52
CULPA DA LATINHA Criminal Embriaguez do motorista e alta velocidade não implicam dolo eventual 31-05-2026 às 11:46
ESSE BARCO JÁ PARTIU Constitucional Criminal Processo Necessidade de reexaminar provas impede recurso contra despronúncia 15-05-2026 às 07:31
CRIOU TEIA DE ARANHA Criminal Juiz reconhece prescrição de homicídio por demora entre denúncia e pronúncia 11-03-2026 às 12:48
VINCULAÇÃO FRÁGIL Civil Processo Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE 09-03-2026 às 10:49
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STANDARD PROBATÓRIO Criminal Depoimento indireto de policial não valida prova para pronúncia de réu 08-02-2026 às 08:25
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BASE FRÁGIL Criminal Relato feito por policiais e testemunhas anônimas não sustenta pronúncia 18-01-2026 às 12:33
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PASSOS DE TARTARUGA Criminal STJ reconhece excesso de prazo por falta reiterada de testemunhas 28-12-2025 às 09:58
ARQUIVO CORROMPIDO Criminal Ausência de mídias da audiência de instrução anula processo penal 06-12-2025 às 16:52
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DUAS VERSÕES Criminal Não cabe pronúncia baseada apenas em depoimentos do inquérito, decide STJ 21-11-2025 às 17:48
PESOU A LÍNGUA Criminal TRF-4 anula decisão de pronúncia por ver linguagem tendenciosa do juiz 10-11-2025 às 08:22
