PROBLEMA INDIVIDUAL Civil Consumidor Não cabe ação coletiva contra preço de aluguel de carros para motoristas de aplicativo 25-05-2026 às 16:53
PROBLEMA INDIVIDUAL Civil Consumidor Não cabe ação coletiva contra preço de aluguel de carros para motoristas de aplicativo 25-05-2026 às 16:53
MÍNIMO MAGISTERIAL Administrativo Constitucional STF suspende julgamento sobre reajuste do piso salarial dos professores 21-05-2026 às 10:32
DENTRO DA REGRA Consumidor Juíza libera reajustes semestrais de faculdade de Medicina no Piauí 23-01-2026 às 09:51
VIOLAÇÃO À BOA-FÉ Civil Consumidor TJ-MT mantém condenação de universidade por reajustes irregulares em mensalidades 24-11-2025 às 20:23
PASSO DE TARTARUGA Civil Inércia qualificada faz operadora perder direito a mensalidades reajustadas 11-11-2025 às 15:43
FREIO NA CASCATA Advocacia Judiciário TRF-3 nega extensão de reajuste de 28,86% a juízes classistas 06-10-2025 às 15:51
SINISTRALIDADE INJUSTIFICADA Consumidor STJ julga se aumento deve ser recalculado em caso de desídia do plano de saúde 09-09-2025 às 07:51
TUDO A SEU TEMPO Processo Trabalhista TRT-4 suspende ordem de cumprimento imediato de trechos de sentença 01-02-2025 às 14:35
AUMENTO INJUSTIFICADO Consumidor Reajuste em plano de saúde por sinistralidade é abusivo, decide juíza 12-08-2024 às 12:51
MATEMÁTICA UNILATERAL Consumidor Juiz diminui reajuste de plano de saúde coletivo de câmara de arbitragem 08-05-2024 às 17:52
MATEMÁTICA UNILATERAL Consumidor Juiz diminui reajuste de plano de saúde coletivo de câmara de arbitragem 08-05-2024 às 17:52
LIVRE NEGOCIAÇÃO Empresarial Financeiro ANS não pode estabelecer teto de reajuste para plano de saúde coletivo 11-01-2024 às 07:42
LIVRE NEGOCIAÇÃO Empresarial Financeiro ANS não pode estabelecer teto de reajuste para plano de saúde coletivo 11-01-2024 às 07:42
