CRÍTICA PENAL Criminal Financeiro Criptoativos, regulamentação e criptocriminalidade (parte 2) 26-05-2026 às 08:00
MERCADO ABERTO Administrativo União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ 08-04-2026 às 16:54
NEM EXCESSO, NEM OMISSÃO Constitucional Eleitoral TSE de Nunes Marques projeta postura moderada na tutela das eleições deste ano 10-03-2026 às 08:52
CONVENÇÃO DE HAIA Família União pode ajuizar ação que regulamenta visita de genitor estrangeiro 24-02-2026 às 08:21
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TEMPO SUPLEMENTAR Administrativo STJ amplia pela segunda vez prazo para União regulamentar maconha medicinal 06-11-2025 às 18:12
QUESTÃO DE PRAZO Tributário Restrição imposta pela Receita para adesão ao Pert é válida, decide STJ 07-10-2025 às 19:53
VOTO DE CONFIANÇA Administrativo STJ homologa plano para regulamentar maconha medicinal até 30 de setembro 11-06-2025 às 17:49
INÉRCIA PARLAMENTAR Constitucional Especiais De grandes fortunas a racismo, STF acumula ações que discutem omissões do Congresso 09-06-2025 às 08:56
À ESPERA DE UM VOTO Tributário STJ tem divergência e nova vista em julgamento de regulamentação do Pert 14-05-2025 às 16:54
INSTRUÇÕES PIONEIRAS Internacional Brasil criou norma para prisioneiros de guerra 64 anos antes de convenção internacional 04-05-2025 às 14:30
ACABOU O PUDOR Judiciário Postura de ‘tudo ou nada’ das big techs ameaça soberania nacional, diz Alexandre 11-03-2025 às 21:56
ATRASO DE DÉCADAS Constitucional Trabalhista STF manda Congresso regulamentar participação do trabalhador na gestão da empresa 17-02-2025 às 08:20
ATRASO DE DÉCADAS Constitucional Trabalhista STF tem maioria pela regulamentação da participação do trabalhador na gestão da empresa 14-02-2025 às 15:47
CORRE QUE DÁ Criminal STJ nega à União mais prazo para a regulamentação da maconha medicinal 12-02-2025 às 19:15
