INVESTIMENTO QUE SE PAGA Política ‘Economia de palito’ atrapalha acesso a terapias no SUS, diz Gilmar Mendes 27-05-2026 às 12:42
ARQUIVO DORMENTE Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais 04-05-2026 às 08:48
ARQUIVO DORMENTE Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais 04-05-2026 às 08:48
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA Constitucional Criminal RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF 21-04-2026 às 16:47
COMEÇO DO FIM Constitucional Criminal STF vai julgar uso de relatórios do Coaf por encomenda em 14 de maio 31-03-2026 às 14:52
OPINIÃO Judiciário Tema 837 reacende debate sobre alcance de tese de repercussão geral 05-03-2026 às 16:18
DIREITOS DOS PASSAGEIROS Consumidor OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas 05-03-2026 às 10:14
DEBATE CONSTITUCIONAL Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Configuração do Coaf afasta pesca probatória em RIFs, afirma PGR 04-03-2026 às 15:40
LIMITES DA UNIÃO Tribunais de Contas Município não pode corrigir tributo em índice superior à Selic, diz Cármen Lúcia 15-02-2026 às 08:20
DECISÕES EM REVISTA Judiciário Veja os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025 01-02-2026 às 12:23
LEÃO FAMINTO Tributário 60% das teses tributárias de repercussão geral do STF desde 2007 são pró-Fisco 22-01-2026 às 13:51
LEÃO FAMINTO Tributário 60% das teses tributárias de repercussão geral do STF desde 2007 são pró-Fisco 22-01-2026 às 13:51
AMEAÇA DE ABUSO Constitucional Criminal Relatório por encomenda torna Coaf órgão assessor de MP e delegados, diz IBDPE 20-11-2025 às 08:51
OPINIÃO Constitucional Repercussão geral e relevância da questão federal: solução à vista? 11-10-2025 às 06:03
DIA MARCADO Constitucional Previdência Supremo forma maioria a favor da alta programada do auxílio-doença 12-09-2025 às 16:55
