SINAL VERDE Administrativo Leis STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico 05-06-2026 às 12:11
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DEJETOS À SOLTA Administrativo Responsabilidade Civil Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto 30-04-2026 às 10:42
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RISCO SANITÁRIO Consumidor Responsabilidade Civil Transbordamento de esgoto em propriedade privada causa danos morais 24-04-2026 às 11:49
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OVO PODRE Administrativo Consumidor Responsabilidade Civil Mau cheiro de estação de esgoto resulta em indenização a moradores 21-04-2026 às 07:31
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Ambiental Leis Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: medidas recentes 05-04-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo A figura do verificador independente no setor de saneamento básico 04-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Tributação deve acompanhar a universalização do saneamento básico 30-10-2025 às 18:28
OPINIÃO Administrativo Vetos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e incertezas na modernização regulatória do saneamento 24-09-2025 às 07:14
OPINIÃO Tributário Saneamento, reforma e justiça socioambiental: promessa constitucional e realidade da tributação 28-08-2025 às 06:30
OPINIÃO Administrativo Inclusão futura de municípios em concessões de saneamento já licitadas: limites e caminhos 27-08-2025 às 06:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Administrativo Setor público deve unir esforços por saneamento, afirma professor 22-08-2025 às 09:45
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