PRECONCEITO ESCANCARADO Direitos Humanos Trabalhista Empregado que sofreu transfobia e foi colocado em limbo previdenciário deve ser indenizado 06-06-2026 às 08:25
QUALIDADE DE VIDA Consumidor Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ 02-06-2026 às 18:41
DESCUMPRIMENTO REITERADO Civil Direitos Humanos Responsabilidade Civil Banco é multado em R$ 1 milhão por manter nome morto de mulher trans no Pix 23-03-2026 às 10:15
CONTEXTO RECONHECIDO Eleitoral Discriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero 04-03-2026 às 11:43
CONSTRANGIMENTO E ANSIEDADE Administrativo Civil Universidade deve indenizar homem trans por uso de nome morto em sistemas 27-01-2026 às 10:31
CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS Internacional Judiciário Suprema Corte dos EUA tende a barrar meninas trans em esportes femininos 18-01-2026 às 10:32
CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS Internacional Judiciário Suprema Corte dos EUA tende a barrar meninas trans em esportes femininos 18-01-2026 às 10:32
OPINIÃO Civil Leis Política Resolução do CFM de cuidados aos transgêneros é uma proteção baseada na ciência 13-10-2025 às 11:22
RAZÕES E EMOÇÕES Administrativo Constitucional Especiais Universidades têm autonomia para criar cotas, mas precisam de embasamento técnico 21-09-2025 às 17:51
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO Civil Transexual barrada em boate por usar roupa feminina será indenizada em R$ 10 mil 19-05-2025 às 17:46
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO Civil Transexual barrada em boate por usar roupa feminina será indenizada em R$ 10 mil 19-05-2025 às 17:46
DIREITO NÃO BINÁRIO Civil STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro 08-05-2025 às 15:48
VAGAS MASCULINAS Consultor Jurídico STJ vai definir se militar que mudou de gênero pode ser reformado do cargo 12-04-2025 às 10:23
NOME SOCIAL Civil Faculdade é condenada por não atualizar dados em cadastro de aluno trans 14-01-2025 às 16:47
AMBIENTE HOSTIL Trabalhista Frigorífico é condenado por discriminação contra empregada trans 19-12-2024 às 21:19
