EM ALTO E BOM SOM Trabalhista Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST 16-06-2026 às 08:23
UMA DESPESA A MENOS Civil Família Internacional Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo 16-06-2026 às 07:31
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JUROS ATRÁS DE JURO Consultor Jurídico Consumidor Tabela Price em financiamento gera suspensão do pagamento do imóvel 11-06-2026 às 08:23
VERIFICAÇÃO PENDENTE Civil Consumidor Plataforma deve indenizar por omissão em golpe com invasão de perfil 11-06-2026 às 07:31
MUITA CALMA NESSA HORA Civil Consumidor Risco de irreversibilidade livra banco de antecipar ressarcimento a vítima de golpe 01-06-2026 às 13:51
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PROFESSOR FANTASMA Civil Consumidor Publicidade enganosa de curso de pós-graduação gera restituição em dobro 30-05-2026 às 08:54
RISCO A GALOPE Administrativo Civil Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas 25-05-2026 às 17:51
PARA A POSTERIDADE Civil Família Plano terá que cobrir preservação de óvulos de paciente com endometriose 21-05-2026 às 09:44
BLINDAGEM DE PAPEL Empresarial Recuperação Judicial Autofalência da empresa não impede desconsideração da personalidade jurídica 18-05-2026 às 13:47
SÓ O TEMPO DIRÁ Administrativo Civil Mera possibilidade de inaptidão futura não exclui candidato de concurso 16-05-2026 às 08:54
MAQUIAGEM COMUNICATIVA Administrativo Civil Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização 09-05-2026 às 10:57
BAGAGEM NA FRENTE DOS BOIS Civil Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão 06-05-2026 às 15:49
DEJETOS À SOLTA Administrativo Responsabilidade Civil Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto 30-04-2026 às 10:42
